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SEGURANÇA PÚBLICA
Nova lei no Rio permite uso de spray de pimenta; veja regras
Medida autoriza uso do produto para legítima defesa e prevê distribuição gratuita a vítimas com medida protetiva
DIREITO SIMPLES ASSIM
Quando a Lei Maria da Penha é usada para ferir, e não para proteger
O uso indevido de medida protetiva para obter vantagem em disputa familiar enfraquece a Lei Maria da Penha e coloca em risco mulheres que realmente precisam
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Preso homem que perseguia e ameaçava a irmã mesmo após medida protetiva
Segundo a Polícia Civil de Itabira, na Região Central de Minas Gerais, o homem já tinha tentado matar a irmã com uma facada nas costas
FEMINICÍDIO
Indiciado homem que matou a ex-mulher a facadas
Vítima tinha medida protetiva contra o suspeito, que havia sido solto dias antes por descumprir a determinação judicial; ele descumpriu de novo e a matou
VIOLÊNCIA
Suspeito de estuprar e agredir ex-companheira grávida é preso em Minas
O homem de 40 anos teria descumprido medida protetiva contra a vítima, de 25 anos, grávida de 3 meses
CONDENADO
Luana Piovani reage à condenação de ex de Ana Hickmann: "Muito medo dele"
Atriz comemora a sentença de Alexandre Correa por agressão e celebra manutenção da medida protetiva: "Justiça foi feita"
Preso usuário de drogas que descumpria medida protetiva e agredia a mãe
Filho que se recusava a sair de casa e seguia com os maus-tratos contra a idosa de 76 anos
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
Mesmo com 10 ocorrências contra o ex, mulher é agredida pelo homem na rua
Ela já tinha uma medida protetiva contra o ex-companheiro, que não aceita o fim do relacionamento. Caso aconteceu em Uberlândia, no Triângulo Mineiro
CRIME CONTRA A MULHER
'Nem o capeta nos separará': homem é preso por ameaçar e agredir ex
O fato ocorreu em Nova Lima, na Grande BH. Vítima já tinha medida protetiva contra o agressor
AGRESSÃO E FOGO
Mulher dispensa medida protetiva, é agredida e tem casa incendiada
Polícia Militar atendeu ocorrência em Governador Valadares depois de denúncia relatando que uma jovem gritava por socorro em janela de apartamento
